Política de Privacidade

Última atualização: 20 de março de 2026

1. Introdução

A Zarniko.Eu, Unipessoal Lda., com sede na Avenida da Liberdade 123, 1250-096 Lisboa, Portugal, NIF 514789632, está comprometida com a proteção da sua privacidade e dos seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos as suas informações pessoais quando utiliza o nosso website e adquire os nossos produtos.

Esta política está em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD - Regulamento UE 2016/679) e demais legislação portuguesa aplicável em matéria de proteção de dados pessoais.

2. Responsável pelo Tratamento de Dados

Entidade: Zarniko.Eu, Unipessoal Lda.
Morada: Av. da Liberdade 123, 1250-096 Lisboa, Portugal
NIF: 514789632
Email: [email protected]
Telefone: +351 21 385 0274

3. Dados Pessoais que Recolhemos

Recolhemos e processamos as seguintes categorias de dados pessoais:

3.1 Dados de Identificação e Contacto

  • Nome completo
  • Morada de entrega e faturação
  • Número de telefone
  • Endereço de email

3.2 Dados de Encomenda

  • Produtos adquiridos e quantidades
  • Detalhes de pagamento (processados por terceiros seguros)
  • Histórico de encomendas
  • Comentários e preferências sobre a encomenda

3.3 Dados Técnicos e de Navegação

  • Endereço IP
  • Tipo de navegador e dispositivo
  • Páginas visitadas e duração da visita
  • Cookies e tecnologias similares (consulte a nossa Política de Cookies)

4. Finalidades do Tratamento de Dados

Utilizamos os seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

4.1 Processamento de Encomendas

Base Legal: Execução de contrato
Processamos os seus dados para aceitar, preparar e entregar a sua encomenda de produtos Vitasurge, incluindo comunicação sobre o estado da entrega e suporte ao cliente.

4.2 Obrigações Legais

Base Legal: Cumprimento de obrigações legais
Cumprimento de obrigações fiscais, contabilísticas e regulatórias, incluindo a emissão de faturas e manutenção de registos conforme exigido pela legislação portuguesa.

4.3 Marketing (com o seu consentimento)

Base Legal: Consentimento
Apenas com a sua autorização expressa, podemos enviar comunicações promocionais sobre novos produtos, ofertas especiais e novidades da Zarniko.Eu. Pode retirar o seu consentimento a qualquer momento.

4.4 Melhoria do Website

Base Legal: Interesses legítimos
Análise de dados de navegação para melhorar a funcionalidade e usabilidade do nosso website.

5. Partilha de Dados Pessoais

Não vendemos, alugamos ou partilhamos os seus dados pessoais com terceiros para fins comerciais. Podemos partilhar os seus dados apenas com:

  • Prestadores de Serviços de Entrega: Para efetuar a entrega dos produtos (CTT, DPD, ou outros transportadores autorizados)
  • Processadores de Pagamento: Para processar transações de forma segura (PayPal, Stripe, entidades bancárias)
  • Serviços de Hosting: Fornecedores de alojamento web que armazenam os dados do website
  • Autoridades Públicas: Quando legalmente obrigados por ordem judicial ou requisição de autoridade competente

Todos os prestadores de serviços que acedem aos seus dados estão contratualmente obrigados a cumprir o RGPD e a proteger a confidencialidade dos seus dados.

6. Transferências Internacionais de Dados

Os seus dados pessoais são armazenados em servidores localizados na União Europeia. No caso de utilizarmos prestadores de serviços fora do Espaço Económico Europeu (EEE), asseguramos que existem salvaguardas adequadas, como cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou mecanismos de certificação reconhecidos.

7. Conservação de Dados

Conservamos os seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos:

  • Dados de encomenda: 10 anos (cumprimento de obrigações fiscais e contabilísticas)
  • Dados de marketing: Até à retirada do consentimento ou 3 anos de inatividade
  • Dados de navegação: 13 meses (cookies analíticos)

8. Os Seus Direitos

Nos termos do RGPD, tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:

8.1 Direito de Acesso

Pode solicitar informação sobre quais dados pessoais detemos sobre si e obter uma cópia dos mesmos.

8.2 Direito de Retificação

Pode solicitar a correção de dados pessoais inexatos ou incompletos.

8.3 Direito ao Apagamento ("Direito a Ser Esquecido")

Em determinadas circunstâncias, pode solicitar o apagamento dos seus dados pessoais, exceto quando a sua conservação seja obrigatória por lei.

8.4 Direito à Limitação do Tratamento

Pode solicitar a limitação do tratamento dos seus dados em determinadas situações.

8.5 Direito à Portabilidade dos Dados

Pode solicitar a transferência dos seus dados para outro responsável pelo tratamento num formato estruturado e de leitura automática.

8.6 Direito de Oposição

Pode opor-se ao tratamento dos seus dados para fins de marketing direto ou quando o tratamento se basear em interesses legítimos.

8.7 Retirada de Consentimento

Quando o tratamento se basear no seu consentimento, pode retirá-lo a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.

9. Exercício dos Direitos

Para exercer qualquer um dos direitos acima mencionados, pode contactar-nos através de:

Email: [email protected]
Correio: Zarniko.Eu - Proteção de Dados, Av. da Liberdade 123, 1250-096 Lisboa
Telefone: +351 21 385 0274

Responderemos ao seu pedido no prazo de 30 dias. Se necessitarmos de mais tempo, informá-lo-emos dos motivos da prorrogação.

10. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra destruição acidental ou ilícita, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizados. Estas medidas incluem:

  • Encriptação SSL/TLS para transmissão segura de dados
  • Servidores seguros com firewall e proteção contra intrusões
  • Acesso restrito aos dados apenas a pessoal autorizado
  • Cópias de segurança regulares dos dados
  • Procedimentos de segurança física nas instalações

11. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar a sua experiência no nosso website. Para informações detalhadas sobre os cookies que utilizamos e como pode geri-los, consulte a nossa Política de Cookies.

12. Direito de Reclamação

Tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente:

Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Av. D. Carlos I, 134, 1º
1200-651 Lisboa, Portugal
Tel: +351 213 928 400
Email: [email protected]
Website: www.cnpd.pt

13. Menores de Idade

Os nossos produtos e serviços não se destinam a menores de 18 anos. Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de menores. Se tomarmos conhecimento de que recolhemos dados de um menor sem o consentimento dos pais ou tutores legais, tomaremos medidas para eliminar essas informações.

14. Alterações à Política de Privacidade

Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir alterações nas nossas práticas, legislação aplicável ou outros motivos operacionais. A versão mais recente será sempre publicada no nosso website com a data da última atualização. Recomendamos que reveja esta política regularmente.

15. Contacto

Se tiver questões sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, pode contactar-nos:

Zarniko.Eu, Unipessoal Lda.
Av. da Liberdade 123, 1250-096 Lisboa, Portugal
Email: [email protected]
Telefone: +351 21 385 0274
Horário: Segunda a Sexta, 9h-18h